CESTE firma convênio com prefeituras para combater a malária
A execução dos Planos de Ações de Controle da Malária nos municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito é a principal contribuição do CESTE para implantar medidas preventivas de combate à doença. Convênios firmados com as prefeituras da região vão permitir que as cidades concretizem obras e serviços importantes na luta contra a malária, como construção, ampliação e reforma da sede da Vigilância Epidemiológica, aquisição de insumos, materiais de laboratório, móveis e computadores, e ainda contratação de profissionais de saúde (ver abaixo). Ao todo, o CESTE vai investir o montante de R$ 2.087.196,39 nos municípios de Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeiras do Tocantins, Palmeirante e Tupiratins, localizados no estado do Tocantins; além de Carolina e Estreito, no Maranhão.
O investimento na área da saúde faz parte do Plano de Ação para Controle da Malária, aprovado em 21 de outubro de 2009, e que contempla os 12 municípios do entorno do empreendimento. Com apoio das Secretarias de Saúde, cada uma das cidades beneficiadas elaborou seu plano de trabalho e definiu a obra ou serviço mais apropriado para fazer o controle da malária e evitar a proliferação da doença. Os recursos do CESTE serão repassados em três parcelas anuais. Em 2013 foi destinada a segunda parcela para a maioria das cidades. Apenas o município de Estreito é que já recebeu todas as parcelas.
Mais do que cumprir o compromisso do CESTE de investir em ações de combate à malária na região da Usina Hidrelétrica Estreito, o aporte de recursos vai propiciar que os municípios disponham de boas condições na área da saúde, pois as obras ou serviços solicitados no Plano de Ação de Controle da Malária serão utilizados mais para melhorar a infraestrutura hospitalar do que propriamente combater a doença, já que praticamente não há incidência de malária na região.
Demonstrativo Geral do Convênio do Plano de Ação e Controle da Malária
| Município | Data do Convênio | Tipo de Plano de Trabalho |
|---|---|---|
| Aguiarnópolis/TO | 20/7/2011 | Recursos Humanos (contratação de profissionais de saúde) |
| Babaçulândia/TO | 17/5/2011 | Equipamentos, ampliação e reforma do Centro de Endemias |
| Barra do Ouro/TO | 17/5/2011 | Aquisição de equipamentos de laboratórios |
| Darcinópolis/TO | 20/7/2011 | Recursos Humanos |
| Filadélfia/TO | 20/7/2011 | Construção e equipagem da Sede de Endemias |
| Goiatins/TO | 20/7/2011 | Ampliação da Estrutura física, recursos humanos e equipamentos |
| Itapiratins/TO | 20/7/2011 | Reforma e ampliação da Sede de Endemias |
| Palmeiras do Tocantins/TO | 31/5/2011 |
Construção de prédio, aquisição de equipamentos de laboratório, móveis, computadores e capacitação de recursos humanos |
| Palmeirante/TO | 20/7/2011 | Construção da Sede de Endemias e aquisição de equipamentos |
| Tupiratins/TO | 20/7/2011 | Recursos Humanos e equipamentos |
| Carolina/MA | 28/10/2011 | Recursos Humanos, educação em Saúde e atividade de campo |
| Estreito/MA | 1/3/2010 |
Construção da Sede de Vigilância Epidemiológica e Recursos Humanos |
